TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE TUPI PAULISTA REFERENTE AO CUSTEIO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA, PLANTÃO CIRÚRGICO, PLANTÃO E COBERTURA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.480/2025.

Plano de Trabalho estratégico da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista para 2025. Estão consolidados neste Plano de Trabalho, em forma de propostas, produtos e serviços a serem desenvolvidos pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista no ano de 2025.

Concede subvenção à Entidade que especifica.

Termo de convênio que entre si celebram o município de São João do Pau D'Alho e a irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Tupi Paulista referente ao custeio de serviços médicos especializados em cardiologia, plantão cirúrgico, plantão e cobertura, nos termos da Lei Municipal nº 1.449/2023.

Plano de Trabalho estratégico da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista para 2024. Estão consolidados neste Plano de Trabalho, em forma de propostas, produtos e serviços a serem desenvolvidos pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista no ano de 2024.

Concede subvenção à Entidade que especifica.

PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (CRFB-199-§ 1 º)

O Município de São João do Pau D’Alho, Estado de São Palo, através do seu gestor, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos do art. 32, §§1º e 2º, da Lei n.º 13.204/2015, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público para Organização da Sociedade Civil (OSC) referente à celebração de Terrmo de Colaboração entre o Município e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupi Paulista/SP - APAE

Registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada, conforme previsão do art. 32, § 2º, da Lei n.º 13.204/2015.

São João do Pau D’Alho, 16 de Janeiro de 2025.

Processo Administrativo n.º 014/2025

Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tupi Paulista-SP"

Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de São João do Pau D' Alho-SP e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupi Paulista-SP

Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de São João do Pau D' Alho-SP e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupi Paulista-SP

O Município de São João do Pau D’Alho, Estado de São Palo, através do seu gestor, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos do art. 32, §§1º e 2º, da Lei no 13.019/2014, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público para Organização da Sociedade Civil (OSC) referente à celebração de termo de colaboração entre o Município e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupi Paulista/SP - APAE, voltada a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, qual seja, promover atendimentos na área de assistência social aos munícipes com deficiência intelectual e seus familiares, que envolve a transferência de recursos financeiros, no valor anual de até R$ 77.214,00 (setenta e sete mil e duzentos e quatorze reais), à referida Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme plano de trabalho constante nos autos do Processo Administrativo n.º 069/2023.

Registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada, conforme previsão do art. 32, § 2º, da Lei n.º 13.019/2014.

São João do Pau D’Alho, 28 de Dezembro de 2023.

    PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 069/2023

O Município de São João do Pau D’Alho, Estado de São Palo, através do seu gestor, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos do art. 32, §§1º e 2º, da Lei no 13.019/2014, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público para Organização da Sociedade Civil (OSC) referente à celebração de termo de colaboração entre o Município e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupi Paulista/SP - APAE, voltada a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, qual seja, promover atendimentos na área de assistência social aos munícipes com deficiência intelectual e seus familiares, que envolve a transferência de recursos financeiros, no valor anual de até R$ 65.340,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e quarenta reais), à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme plano de trabalho constante nos autos do Processo Administrativo n.º 001/2023.

Registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada, conforme previsão do art. 32, § 2º, da Lei n.º 13.019/2014.

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001/2023

O Município de São João do Pau D’Alho, Estado de São Palo, através do seu gestor, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos do art. 32, §§1º e 2º, da Lei no 13.019/2014, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público para Organização da Sociedade Civil (OSC) referente à celebração de termo de colaboração entre o Município e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupi Paulista/SP - APAE, voltada a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, qual seja, promover atendimentos na área de assistência social aos munícipes com deficiência intelectual e seus familiares, que envolve a transferência de recursos financeiros, no valor anual de até R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme plano de trabalho constante nos autos do Processo Administrativo n.º 001/2022.

Registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada, conforme previsão do art. 32, § 2º, da Lei n.º 13.019/2014.

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Fica a Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho autorizada a conceder, no Exercício de 2020, a título de Subvenção Social, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tupi Paulista-SP

Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de São João do Pau D'Alho-SP e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupi Paulista-SP

Os Signatários, na qualidade de representantes da entidade beneficiária: APAE Associação de Pais Amigos dos Excepicionais de Tupi Paulista, vem indicar na forma abaixo detalhada, a aplicação dos recursos recebidos no exercício supra mencionado, na importância de R$. 13.200,00(Treze Mil e Duzentos Reais).

Atestamos para fins de comprovação da aplicação dos Recursos transferidos à Entidade APAE — Associação de Pais e amigos dos excepcionais de Tupi Paulista, nos termos do Art. 189 — Instruções TCE nº 02/2016